domingo, 1 de maio de 2011

História de uma bala perdida

Já fiz vários trampos para a tal grande imprensa, mas uma das publicações com quem mais gostei de colaborar é a Revista Adusp, (muito bem) editada pelo Pedro Pomar. Foi lá que tive a oportunidade de denunciar a história revoltante da menina que foi duas vezes vítima de uma bala perdida. A reportagem saiu na edição de janeiro, mas, como muita gente não tem acesso à revista nem saco para ler texto em PDF, resolvi colocar a íntegra do texto aqui.

Como a polícia de SP matou uma jovem por engano e depois perdeu a prova do crime dentro de uma delegacia
Maria Cícera, abraçada à mãe, comemora um de seus
últimos aniversários (foto Reproução/Daniel Garcia)
A molecada gostava de brincar Carnaval na Favela São Remo. Localizada no Butantã, distante 19 quilômetros do Sambódromo do Anhembi, a comunidade não tinha desfiles nem blocos carnavalescos. A festa ali era um Carnaval à moda antiga, em que grupos de moradores, a maioria adolescentes, brincavam de atirar ovos uns nos outros, uma rua contra a outra, seguindo a velha tradição melequenta dos carnavais de rua que remonta aos “entrudos” do Brasil colonial. Os moradores não lembram quando a guerra de ovos começou, mas sabem a data em que a tradição acabou: 20 de fevereiro de 2007, pouco depois das 16h. Foi quando, pela primeira vez, a Polícia Militar chegou para interromper a festa.

Via rádio, o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) havia repassado uma denúncia para as viaturas em patrulhamento pelo bairro: bandidos estariam executando um arrastão na avenida São Remo. Duas viaturas do 16º Batalhão que foram ao local perceberam o engano: era uma brincadeira de Carnaval, não era um crime. Mesmo assim, os policiais atiraram.

Vindo de baixo para cima, um tiro atingiu a cabeça de Maria Cícera Santos Portela, que assistia à guerra de ovos em uma sacada vizinha à sua casa, junto com mais três amigas. Socorrida pelos próprios moradores ao Hospital Universitário, ela chegou a ser transferida ao Hospital das Clínicas, mas morreu logo depois. Chamada pelos amigos de Ciça ou Cicinha, e de Ninha pela família, a jovem era filha única, trabalhava como balconista na cantina da Faculdade de Educação da USP e, nove dias antes, havia completado 24 anos.

A bala perdida que matou Maria Cícera eliminou também as brincadeiras de Carnaval da favela, que não voltaram a se repetir nos anos seguintes, segundo os moradores. E destruiu a mãe de Cícera, a cozinheira Maria Aparecida Lima dos Santos. Hoje com 45 anos, Aparecida diz que está morta há quatro. “Aquele tiro acabou com minha vida. Quando vi minha filha caída, eu perguntei: por que esse tiro não foi para a mamãe?”, conta. Primeiro Aparecida perdeu a voz: ficou um mês sem dizer palavra. A depressão afastou-a do emprego por dois anos; quando voltou a trabalhar, como cozinheira na Faculdade de Educação, havia perdido 14 quilos. Hoje só sai de casa para trabalhar e, quando volta, à tardinha, sua rotina se resume a tomar remédios antidepressivos e ir dormir. Nos últimos meses, para seguir em frente, Aparecida ainda se apoiava na esperança de punição para o assassino de Ciça. Uma esperança que também morreria de bala perdida.

Principal prova material do processo, a bala extraída do crânio de Cicinha desapareceu dentro da delegacia encarregada de investigar o homicídio. O laudo da necropsia feita no Instituto Médico Legal Centro, no mesmo dia da morte de Cícera, confirma que o projétil foi encontrado e removido. Do IML, a bala seguiu para o 93º DP (Jaguaré), que, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública, deveria ter “feito uma requisição de exame e encaminhado a prova para o IC (Instituto de Criminalística)”. Acontece que balas disparadas são como confissões assinadas: ao passar pelo cano de uma arma, o projétil é marcado com ranhuras que são únicas como impressões digitais. Por isso, o confronto balístico poderia provar se a bala que matou Cícera havia partido da arma de algum dos policiais envolvidos na ocorrência. A prova, contudo, nunca chegou a ser encaminhada ao IC. Num ofício de 9 de fevereiro de 2009, a delegada titular do 93º DP, Nair Silva de Castro Andrade, reconhece que o projétil, “apesar de todas as diligências empreendidas, não foi localizado”.
Parentes e amigos das vítimas fizeram faixas e camisetas,
que foram proibidas no tribunal
(foto Daniel Garcia)
A bala duas vezes perdida influenciou o julgamento do único acusado pelo crime, o soldado José Alvaro Pereira da Silva, realizado pela 5ª Vara do Júri de São Paulo, no último dia 13 de outubro. O soldado, que admitiu ter dado dois tiros para cima durante a ação na Favela São Remo, chegou a ser preso no dia do crime, mas acabou liberado após pagar uma fiança de R$ 300 e respondeu a todo o processo em liberdade, continuando a trabalhar em funções administrativas no 16º Batalhão. Após 14 horas de julgamento, numa decisão apertada, por quatro votos a dois, os jurados absolveram Pereira da acusação de homicídio doloso (por dolo eventual, em que o criminoso, mesmo sem intenção, assume o risco de provocar mortes, como no caso de alguém que dispara contra uma multidão). “Foi um caso de difícil solução. O confronto balístico poderia ter determinado se o tiro partiu da arma do soldado, mas a não localização do projétil deixou essa questão em aberto”, comenta o promotor Idejalma Múcio, responsável pela acusação no plenário.

Embora Pereira, que estava armado com uma pistola calibre .40, tenha sido o único policial que admitiu ter disparado no interior da favela, a defesa demonstrou que outras pessoas também haviam atirado, já que a perícia encontrou no local duas cápsulas deflagradas de 9 mm. Segundo o promotor, também pesaram na decisão do júri as declarações de testemunhas afirmando que os PMs haviam atirado várias vezes durante a incursão na São Remo, o que, com o projétil desaparecido, tornava ainda mais difícil determinar de qual arma havia saído o disparo responsável pela morte.

Luís Carlos, advogado da família
de Maria Cícera: em busca de indenização

(foto Daniel Garcia)
“Quem deveria estar no banco dos réus é quem perdeu a prova”, ataca o advogado Luiz Carlos de Matos Filho, que atuou como assistente de acusação. A apuração das responsabilidades não chegou a tanto. Segundo a Segurança Pública, a Corregedoria da Polícia Civil limitou-se a instaurar uma “apuração preliminar” para investigar o sumiço do projétil, que acabou “arquivada por falta de provas”.

Assim, ninguém é culpado pela morte de Cicinha, da mesma forma como ninguém foi responsabilizado por perder a bala que a matou. A única culpada, então, deve ser a própria Maria Cícera, que cometeu o crime de ser pobre e morar numa favela. “A pessoa que mora na favela não tem valor para nada. A polícia já chega atirando porque acha que, se é favelado, mexe com coisa errada”, diz a mãe de Cícera. A garçonete J.A.S., 23 anos, que também trabalha na USP, sente o mesmo preconceito. “Se um policial me encontra no trabalho, me trata de um jeito. Se me encontra na favela, me trata como marginal”, conta, pedindo para omitir o seu nome porque, como muitos moradores, ela teme a polícia.

J. estava na sacada onde Ciça foi baleada, junto com uma tia e duas primas, e escapou por centímetros de ser ela o tema desta reportagem. As quatro amigas assistiam à guerra de ovos quando viram a multidão correr e escutaram um disparo. “Eu gritei: ‘gente, sai que é tiro’. Fomos entrando em casa, uma puxando a outra, e quando minha tia puxou a Cicinha ela já caiu no chão, sangrando por todo lado”, narra.

Ela conta que gritou para os policiais feito uma desesperada “pelo amor de Deus, socorre, socorre, tem uma baleada aqui, pelo amor de Deus” até quase se jogar da sacada. Mas os PMs ficaram ali, parados, olhando para cima. Foi preciso que um vizinho descesse os dois lances da escada em caracol sob a sacada, com Cicinha nos braços, para depois levá-la ao pronto-socorro em seu próprio carro.

Em seu depoimento no júri, o soldado Pereira disse que tentou socorrer a vítima, mas teria sido impedido pela população. Vários moradores não tinham dúvida de que ele é quem teria baleado Ciça. “Você atirou na minha filha”, o soldado ouviu da própria mãe da vítima, pouco após ela ser socorrida.

Quando Cícera foi baleada, havia duas viaturas na favela, com um total de quatro PMs. Pereira estava na segunda, que chegou em apoio à primeira viatura. Na sua versão, os policias foram cercados pelos favelados e atacados com paus, pedras e ovos, dado que a investigação não confirmou: nenhum policial se feriu e, segundo a perícia, a viatura de Pereira apresentava apenas “manchas de gema e clara de ovos no capô e para-choque dianteiros”, sem sinal de paus e pedras. Aos jurados, Pereira lembrou que “era o mais velho do grupo e tinha que tomar uma atitude”. Deu um tiro para cima, mas não teria sido ouvido, já que “era Carnaval”, e por isso resolveu atirar de novo, pois não podia deixar que os moradores “tomassem as armas e destruíssem as viaturas”.

O medo da favela foi bastante explorado pela defesa ao longo do julgamento. O advogado, do réu, Paulo Domingues, chegou a anexar aos autos dezenas de páginas com notícias de sites e jornais sobre crimes ocorridos na favela São Remo, para demonstrar que ali era um lugar perigoso, onde “os PMs podiam ser recebidos com tiros”. Aos jurados, Pereira disse que a favela, além de “pessoas do bem”, abrigava também “pessoas do mal”, que cometiam assaltos e arrastões nas proximidades da Cidade Universitária. E, como “era feriado”, as pessoas do mal “certamente faziam parte da aglomeração” que cercou as duas viaturas.

A linha de argumentação irritou amigos de Ciça que assistiram ao julgamento, como o professor Claudemir Belintane, da Faculdade de Educação, para quem a defesa “retratou a favela como um lugar de bandidos” e abusou da “figura do soldado que defende o sono dos justos indo arriscar a vida numa área perigosa”. Belintane afirma que a decisão do júri foi “baseada no preconceito”. “Vimos um júri branco, de classe média, predominantemente masculino (seis dos sete jurados eram homens), julgando um caso que envolvia uma vítima mulher, de origem nordestina e moradora de favela”, comenta.

Belintane faz parte do grupo de funcionários e estudantes da USP que se mobilizou em apoio à família de Ciça, com moções de repúdio e manifestações. O grupo confeccionou mil camisetas estampadas com a foto de Cicinha. Eles pretendiam vestir as camisetas durante o julgamento, mas foram impedidas pelo juiz Emanuel Brandão Filho. “Toda essa mobilização ocorreu porque a Cícera era uma excelente pessoa, muito simpática, sempre de sorriso aberto. Todo mundo gostava dela”, lembra o professor.

A mãe se lembra de Ninha como a melhor amiga que ela já teve. Vinda de Girau do Ponciano, em Alagoas, Aparecida mudou-se com a filha para São Paulo quando a menina tinha três anos. Quatro anos depois, Aparecida separou-se do marido e desde então tornou-se “pai e mãe dela”. Antes de trabalhar na USP, a mãe de Cícera foi cozinheira do 16º Batalhão. “Eu devo ter servido comida para o homem que matou minha filha”, afirma.

Os advogados de Aparecida preparam uma ação por danos morais buscando responsabilizar o Estado por ter perdido a bala que matou Cícera. “Quando o Estado erra no curso de um processo, ofende o direito fundamental a um processo justo, com ampla produção de prova”, afirma Enéas de Oliveira Matos, que atua no caso ao lado de Luiz Carlos. Segundo ele, uma ação deste tipo, que busca a responsabilização civil do Estado por um erro processual, é inédita no Brasil.

Maria Aparecida: "aquele tiro
acabou com a minha vida"

(foto Daniel Garcia)
Numa outra ação, movida pelos mesmos advogados, Aparecida já conseguiu na Justiça o direito a uma indenização de 100 salários mínimos (R$ 41.500), confirmada em segunda instância por decisão do Tribunal de Justiça em 24 de maio. Os advogados decidiram recorrer, por considerar o valor baixo demais.

Especialista em casos de responsabilidade civil (seu escritório atuou em casos como o Rambo da Favela Naval ou as pílulas de farinha da Schering), Oliveira sabe que terá uma tarefa difícil pela frente, já que é tradição do Judiciário brasileiro conceder indenizações menores sempre que a vítima é pobre. “Um dos critérios definidos pela jurisprudência no Brasil para fixar indenizações é a condição econômica das partes. As famílias mais humildes recebem indenizações mais baixas, pelo princípio de que ninguém pode enriquecer com uma ação. Eu sou totalmente contra este critério. Como se pode dizer que uma pessoa enriqueceu com a morte de um filho?”, pergunta. Quando os custos com vidas perdidas variam conforme a classe social das vítimas, há risco de os governantes passarem a se preocupar mais com o bem-estar dos ricos, que se forem mortos geram indenizações dispendiosas. “O Estado mais rico da nação pagar menos de R$ 50 mil por uma morte ocasionada durante uma brincadeira de ovos numa favela é um estímulo para que diga aos seus policiais: não precisam ter cuidado com os pobres, porque a indenização é baixa”, afirma.

Responsabilidades civis, jurisprudências, danos morais são questões que passam longe da cabeça de Aparecida. “Não entendo nada disso. Aqui é uma mãe que está falando. Eu trocaria todo o dinheiro do mundo para ter a minha filha de volta”, diz Aparecida, vestindo a camiseta com a foto da filha que foi impedida de usar no tribunal. Está sentada no sofá da sala de uma casinha de fundos, alugada, para onde se mudou após a morte de Ninha. Ela tinha sua casa própria na favela, mas vendeu-a por não suportar mais viver no lugar onde a filha fora assassinada. Mesmo assim, na casa onde vive agora, a filha continua presente por toda a casa. Está em retratos da jovem e em objetos deixados por ela: aqui uma boneca, ali uma vela perfumada, na parede um quadro emoldurado com um coração vermelho e a inscrição MÃE TE AMO. “Tudo aqui lembra minha filha”, diz Aparecida. Está chorando. Quatro anos se passaram, mas Aparecida ainda chora sempre que fala de Cícera. Acha que vai chorar para sempre.

“Sumiço de prova prejudicou a defesa”

Paulo José , advogado do PM
(foto Daniel Garcia)
Um policial militar com 19 anos de farda, sempre no mesmo batalhão, com um carreira livre de acusações de crimes ou infrações disciplinares. Este era o histórico do soldado José Álvaro Pereira da Silva até ser preso pela morte de Maria Cícera, em 2007. Baiano de Satiro Dias, hoje com 42 anos, casado e pai de duas filhas adolescentes, Pereira passou os três anos seguintes negando a autoria do crime. 

O soldado manteve a alegação até mesmo quando o promotor Idejalma Múcio, pouco antes do início do seu julgamento, no último dia 13 de outubro, propôs trocar a acusação de homicídio doloso para culposo caso Pereira admitisse o crime. A mudança diminuiria de 20 anos de reclusão para quatro anos de detenção a pena máxima que o policial poderia receber caso fosse condenado, mas ele recusou o acordo: preferiu insistir em provar a própria inocência no júri.

O advogado do policial, Paulo José Domingues, afirma que o sumiço da bala que matou Cícera não facilitou a defesa do seu cliente. Ao contrário. “O sumiço desse projétil foi prejudicial tanto para a acusação quanto para a defesa. O encontro daquele projétil iria demonstrar que aquele material bélico não foi expelido da arma utilizada pelo acusado e ele não teria nem sido levado a julgamento”, diz.

Para Domingues, ex-tenente da PM que há dez anos atua no Tribunal do Júri, muitas vezes defendendo antigos colegas de farda, Pereira só foi acusado do assassinato por ter sido o único policial que admitiu ter atirado durante a incursão na favela São Remo. Segundo o advogado, Pereira agiu corretamente ao atirar durante a operação na favela, pois precisava “controlar aquela massa que havia se transformado numa turba”. Nenhum dos disparos, contudo, poderia ter chegado à sacada onde estava Cícera. “Do local em que Alvaro se encontrava, atrás de edificações, e da forma como ele realizou o disparo, na perpendicular, seria impossível alcançar a vítima na posição em que foi atingida”, diz. Sobre as testemunhas que apontaram Pereira como o assassino, Domingues afirma que “parentes, amigos e vizinhos têm um envolvimento emocional superior à capacidade de apreensão racional dos fatos”. 

O advogado nega que tenha apelado para o preconceito ao enfatizar a violência da favela em suas alegações. “Quis demonstrar que a polícia estava numa área em que outros PMs já haviam perdido a vida. Não agi com qualquer preconceito. Sou uma pessoa engajada nas questões de luta contra as desigualdades”, afirma Domingues,  que já foi membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB.

Sobre Pereira, o advogado conta que somente agora começou a se recuperar do “forte abalo pessoal” que sofreu com a acusação. “Ele me disse que sente que voltou a respirar pela primeira vez em três anos. Espera agora que esta seja uma página virada na sua carreira”, encerra.

Um comentário:

  1. Polícia despreparada.Onde já se viu alguém chegar em um lugar super povoado como é qualquer comunidade/favela e sair atirando à esmo?Bandido faz isso, mas é bandido.É lógico que para lidar com bandido tem que estar armado até os dentes, mas e a população?Não é para ser respeitada?Mesmo que ela tenha a intenção de ajudar o bandido até porque viu crescer todos ali.O que definitivamente não pode é sair invadindo tudo, quebrando tudo e atirando em todos.É isso o que fazem sempre.A quem recorrer se a própria polícia é que investiga os casos?A grande maioria dos bandidos tem o apoio da comunidade que rejeita a polícia.Sensação de impotência, humilhação extrema,cidadãos de segunda classe.Até quando?

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