quarta-feira, 13 de setembro de 2006

Quando o tucano virou ave de rapina


Radiografia tucana

A revista da Associação dos Docentes da USP dedicou o último número aos 11 anos da gestão tucana no Estado de São Paulo — que, tudo indica, devem virar 15. O editor, Pedro Pomar, me chamou para escrever sobre segurança, uma área em que o governo do PSDB se dividiu em duas fases muito distintas, praticamente dois governos diferentes.

A íntegra da matéria pode ser lida nesse arquivo em PDF.

A seguir, alguns trechos:

O começo

Modificar a natureza truculenta da polícia paulista — especialmente da Polícia Militar, conhecida internacionalmente após o massacre de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em 1992 — foi uma das principais metas da política de segurança pública da primeira fase do governo tucano, liderada por Mário Covas. Com a morte de Covas, em 6 de março de 2001, as medidas criadas para controlar a violência policial acabaram sepultadas com ele. Na segunda fase do governo do PSDB, o tucano virou ave de rapina. O número de civis mortos pela polícia explodiu. Pior ainda: episódios de matança policial passaram a ser valorizados como arma de propaganda política. Mas, no fim das contas, nem toda a linha dura da gestão Geraldo Alckmin-Cláudio Lembo conseguiu impedir que o Estado se tornasse refém do crime organizado.

A execução de 12 criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) numa emboscada montada pela Polícia Militar na rodovia Castelinho, um ano após a morte de Covas, foi o marco inicial da gestão do ex-promotor público Saulo de Abreu Castro Filho como secretário da Segurança Pública do período Alckmin. Seguindo na trilha de cadáveres aberta pela Castelinho, Saulo fechou as portas à sociedade civil e eliminou os controles da violência policial que haviam sido criados pelos secretários anteriores, José Afonso da Silva (1995-1998) e Marco Vinício Petrelluzzi (1999-2002).

O advogado constitucionalista José Afonso avalia, hoje, que a gestão Alckmin eliminou o projeto de uma polícia democrática que Covas havia tentado implantar. “A nossa era uma política de segurança democrática, o que significava, em primeiro lugar, o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. A política do Saulo tomou outro rumo, especialmente no que tange à ação da Polícia Militar”, compara José Afonso. “Havia uma orientação anterior de que o policial deveria matar os delinqüentes. Em nosso período implantamos uma orientação diversa, instruindo os policiais a prender os suspeitos e levá-los a julgamento”, afirma Afonso, relatando a mentalidade assassina que encontrou na polícia. “Acho que [na fase Alckmin] essa orientação [de matar] voltou a ser tal como era antes.”


A virada

Quando assumiu o Governo, em março de 2001, o governador Alckmin abandonou nas questões de segurança a imagem de católico bom-moço e passou a adotar uma retórica violenta. “Em São Paulo, bandido tem dois destinos: prisão ou caixão”, foi uma das frases disparadas por ele.

O estilo “Charles Bronson de Pindamonhangaba” era uma resposta ao medo da violência que dominava a opinião pública na época. Embora os homicídios estivessem caindo desde 1999, a opinião pública permanecia dominada pelo impacto de crimes como o seqüestro do publicitário Washington Olivetto, o assassinato do prefeito Celso Daniel e a primeira grande demonstração de força do PCC — a megarrebelião de 29 unidades prisionais em 18 de fevereiro de 2001.

Para tentar conquistar a opinião pública, a gestão Alckmin-Saulo adotou o controle da informação como uma peça importante da política de segurança. Com a colaboração de Nizan Guanaes e de outros marqueteiros tucanos, o governo criou um plano de comunicação para reforçar a idéia de guerra contra o crime, no “velho estilo do bem contra o mal” (“Secretário defende ‘operação de guerra’”, Folha de S. Paulo, 11 de março de 2002). Para encarnar a contento o papel do bem, a Secretaria da Segurança Pública começou a barrar o acesso dos jornalistas a todas as fontes que não fossem a sua assessoria de imprensa.

“Foi criado um bunker em relação à notícia que diz respeito à segurança pública”, afirma o jornalista André Caramante, repórter da Folha de S. Paulo, para quem Saulo “comete todos os dias um atentado contra a liberdade de imprensa”. “Ele contratou uma assessoria de imprensa fortíssima, com vários jornalistas, maior do que algumas redações de jornais do interior, só para poder impedir que a notícia circulasse.”

O acesso da imprensa a boletins de ocorrência e outros documentos públicos nas delegacias foi proibido. Todas as informações sobre ocorrências policiais passaram a ser fornecidas exclusivamente pelo atendimento telefônico da assessoria de imprensa. Autoridades policiais foram proibidas de dar entrevistas sem o consentimento e a orientação da Secretaria da Segurança Pública. Para garantir o monopólio da informação, o Governo proibiu que suspeitos presos dessem entrevistas, impossibilitando os jornalistas de atender ao preceito básico de publicar todos os lados de uma história.


A farsa

“Saulo simplesmente fechou as portas para a sociedade civil. Ele se recusa a ter qualquer tipo de contato com qualquer coisa que lembre democracia e direitos humanos”, ataca o promotor Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo. “É o secretário da Segurança mais autoritário e arrogante da história da Secretaria da Segurança Pública, incluindo aí o período da Ditadura Militar”.

Cardoso investigou a operação Castelinho, detonada em 5 de março de 2002, um mês após Saulo assumir o cargo. Na época, o Governo apresentou o massacre como uma operação policial exemplar: 12 bandidos fortemente armados, que haviam mobilizado um ônibus e duas caminhonetes para roubar um avião pagador em Sorocaba, encontram-se no meio do caminho com a PM, que já sabia do roubo graças a um meticuloso trabalho de inteligência. Os bandidos atiram, os PMs revidam e matam (para não morrer) 12 inimigos da sociedade. Uma ação edificante — se fosse verdade.

A cúpula do Governo apoiou o massacre com entusiasmo, a ponto de utilizá-lo como bandeira política naquele ano eleitoral. “Um primor de operação”, saudou Saulo. “A polícia venceu mais uma batalha”, congratulou-se Alckmin. A Castelinho revelou-se um sucesso de crítica e de público. O Jornal da Tarde publicou uma página inteira só com cartas de leitores elogiosas à chacina, e mesmo articulistas como Clóvis Rossi apoiaram a ação (“A guerra e os mortos”, Folha de S. Paulo, 12 de março de 2002).

A armação acabou desmontada pelas investigações do Ministério Público. Os promotores concluíram que os criminosos do PCC foram atraídos a uma emboscada armada por policiais do Grupo de Repressão e Análise a Delitos de Intolerância (Gradi), que recrutaram bandidos “de confiança” com a missão de convencer os colegas a roubarem um avião pagador que nunca existira. A estratégia do Gradi de retirar ilegalmente bandidos dos presídios para infiltrá-los em investigações contra o PCC, com a conivência do Judiciário, começara em 2001 (ainda no período Petreluzzi, portanto) e já havia provocado mortes dos próprios infiltrados, em operações atrapalhadas. No caso da Castelinho, os bandidos infiltrados forneceram aos demais até o armamento que seria usado no suposto roubo, sem revelar que a munição era de festim. No dia combinado, policiais militares cercaram o grupo na rodovia e executaram os 12 criminosos sem chance de defesa com 61 tiros, a maioria na cabeça — conforme relatório elaborado a pedido do advogado e ex-promotor público Hélio Bicudo, representante no Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“A Operação Castelinho foi a maior farsa já protagonizada pela polícia de São Paulo”, afirma Cardoso. O Ministério Público denunciou pelo crime 53 policiais, que ainda aguardam julgamento. Os comandantes e os delegados envolvidos na montagem da operação foram promovidos e hoje ocupam cargos no primeiro escalão da Segurança Pública — como demonstra Josmar Jozino no livro Cobras e Lagartos (Objetiva, 2005).

5 comentários:

  1. Mano, isso devia ser impresso em panfletos e distribuído pela cidade toda. O único problema é que o filha da puta do Saulo acusaria vc de estar ligado ao PCC.

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  2. Porra mano, além de tudo ainda ganhou um troco? Do caralho!!!

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  3. Parabéns, seu doido. Texto muito bem escrito. Os professores da Unesp deviam usá-lo como exemplo em sala.

    Cheguei aqui por acaso, mas já fiz questão de deixar no meu Favoritos.

    Sucesso!
    F.Rubira.

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  4. Li a matéria inteira, muito boa. Melhor ainda é quando é impressa na impressora do patrão.

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  5. Fausto, dizer mais o quê, além de "parabéns"?

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